Querem nos despejar ilegalmente!

Anos atrás publiquei aqui sobre busca de apartamentos em Toronto. Desde então vivo no mesmo lugar e nunca tive que procurar casa para morar outra vez.

Infelizmente isso pode mudar muito em breve.

O apartamento em que moro é parte de um duplex: uma casa com um apartamento embaixo e outro em cima. A casa pertence a uma velhinha que morava num asilo e o apartamento de baixo era mantido pelos filhos dela para que ela pudesse visitar uma ou duas vezes por ano.

Enfim, a velhinha faleceu, os filhos não se dão, a casa é velha e estamos vivendo uma confusão louca.

A velhinha morreu numa quinta, no sábado vieram com um avaliador aqui, na segunda recebo um email me avisando que temos que sair. O termo usado foi "Notice of Lease Termination", avisando que temos que deixar nosso apartamento até dia 1o de Junho.

Pelo que entendemos, um dos filhos queria comprar a casa e reformar, transformando-a em um triplex. Para isso teríamos que deixar o prédio.

Eu e meu melhor amigo assistindo filme de terror

Não queremos mudar. Meu melhor amigo é vizinho de parede e tá com o filho pra nascer em menos de dois meses e eu estou me preparando para virar titia e ajudar em tudo o que for possível.

 Entramos em parafuso, como diria minha mãe.

Na semana que recebemos esse email nossa vida virou uma novela portuguesa (a familia é toda dos Açores) porque assim que começamos a contar para amigos próximos, nos disseram: não, isso não está certo. O que ele está fazendo é ilegal.

Conheça seus direitos / Know You Rights

As leis em Ontario estão do lado dos inquilinos e existem poucos motivos pelos quais podemos ser despejadas:

1. Não pagamento do aluguel, ou pagamento constantemente atrasado;

2. Inquilino está usando o apartamento para cometer crimes e/ou ilegalidades;

3. O inquilino está destruindo a propriedade, está interferindo com outros inquilinos ou superpopulando o apartamento / casa;

4. O proprietário quer destruir ou reformar a casa em tal extensão que o inquilino não tem como permanecer durante as obras;

5. O proprietário quer a casa / apartamento para morar ou para um membro da sua família imediata morar (cônjude / filho / pais) ou para que um(a) cuidador(a) para um daqueles viva.

Pode parecer, por essa lista, que os filhos têm todo o direito de me pedir para sair e assim ter a casa vazia para fazer obra, mas a lei não é tão simples.


Como mediador entre os inquilinos e os proprietários existe o Landlord & Tenant Board.
Lá pegamos a seguinte informação:

Para despejar-nos por motivos de fazer reforma os seguintes passos têm que ser feitos:

1. O Landlord (proprietário), tem que contactar a cidade para ter as permissões para a obra, laudos. pagar taxas etc.

2. O landlord tem que preencher um formulário chamado N13 no qual nos informa de que a reforma será realizada, quando, anexa as permissões e nos dá, no mínimo, 120 para sair. Esses 120 contam a partir do dia 1o do proximo mês.

3. Depois o Landlord pode aplicar junto o LTB pelo despejo dos inquilinos.

4. Depois que recebermos o N13 podemos dar aviso de apenas 10 dias antes de sair se acharmos um lugar (normalmente inquilinos têm que dar aviso de 60 dias).

5. Ao sair podemos dar um aviso por escrito dizendo que queremos voltar uma vez que a reforma seja concluída. E, na volta, o aluguel deve ter O MESMO VALOR que pagávamos anteriormente.

NOVELA

Se reformar a casa sairia caro, reformar dentro da lei sairia uma fortuna. Assim que pedimos o N13 houve uma troca de emails constante. A cada email que recebíamos, eu e Leah (namorada) nos informávamos sobre as leis, escrevíamos um email cuidadoso e respeitoso que dizia, basicamente: This is not grounds for eviction (Essas não são razões legais para nos despejar). E o LL (landlord) escrevia de volta mudando o motivo do despejo constantemente (e cada vez mais agressivo):

- Minha mãe morre e vocês não respeitam minha dor (sendo que eles nem enterraram a velha e já estavam aqui, avaliando a casa).

- A pessoa com quem vocês tinham um contrato não existe mais (foda-se, o contrato passa a ser do inventário).

- Vamos vender a casa (foda-se, os inquilinos passam a ser inquilinos do próximo dono da casa)

- Na página 4 do nosso contrato diz que vocês não podem ter animais de estimação e temos 2 gatos (foda-se essa cláusula é ilegal em Ontario).

Por último o LL disse que ia mandar os advogados dele pra cima da gente e nós respondemos: "Por favor, faça isso". Porque, claro, se ele se informar da lei vai ver que não só temos razão, como ele se auto-incriminou nos emails.

No meio disso tudo ele pediu para visitar o apartamento com um grupo de construtores para avaliar obras que ele achava que iria fazer. Ele tem todo o direito de entrar aqui na casa, mas eu também tenho todo o direito de ter amigos de testemunhas caso ele faça algo de errado. E, assim, um casal de amigos se revezou aqui, tomando café, enquanto o LL e mais 3 homens discutiam reformas. E eu também gravei tudo.

Foi super tranquilo, a mim ele só disse "com licensa" e "obrigado" mas, a partir de agora, toda conversa que tenho com ele é gravada.

Porque eu cresci assistindo Chavez e, se eu aprendi alguma coisa, é que eles nunca contam com a nossa astúcia.