28/06/2018

Os EUA não são um país seguro




Eu não falo muito de política por aqui, mas quem me conhece sabe que política é uma das coisas mais importantes da minha vida. Eu sou uma political junkie, como falam por aqui.

Mas, infelizmente, a política brasileira me faz mal.
Sou uma pessoa voltada mais a esquerda politicamente. Acho que isso é óbvio pelos meus posts.
Para uma pessoa como eu a situação atual do Brasil causa quase que um desespero.
Sofro de depressão e ansiedade, então tenho que ser comedida no quanto acompanho o que está acontecendo. Tive que sair do facebook. Tive que cortar relações com pessoas da minha própria familia pois não consegui conviver com o classicismo, a misoginia, o racismo das mesmas. Enfim.

Então tenho me voltado bastante para o que acontece aqui na América de Cima.

Embora eu participe de protestos, vá a encontros e seminários sempre que tenho a oportunidade, a maior parte do meu ativismo é de sofá, pois passo muito tempo em frente ao computador. Isso não significa que eu não tente fazer minha parte enquanto cidadã.

Entre as coisas que faço estão divulgar informações, debater e ler muito. Contribuir financeiramente para grupos que lutam por justiça social, voluntariar meu tempo editando vídeos para grupos políticos e escrever cartas para governantes.

Nos últimos tempos, muito me preocupa o que está acontecendo ao sul da fronteira. Trump, que eu gostaria de pensar apenas como uma piada, tem implementado várias políticas que não são apenas racistas, mas que contrariam a resolução dos direitos humanos e os pactos internacionais contra a tortura. Mais especificamente, as políticas de Trump têm servido para criminalizar famílias que estão escapando da violência (muitas vezes fruto das próprias políticas imperialistas americanas) nas Américas. Os EUA estão perseguindo minorias étnicas e religiosas no país, impondo "travel bans", separando familias e encarcerando crianças e bebês em jaulas.

Como cidadã canadense, resolvi escrever para o Ministro de Imigração e Refugio do meu país e pedir o fim de um acordo chamado "Safe Third Country Agreement", que foi firmado com os EUA não muitos anos atrás.

Esse acordo bilateral considera que tanto os EUA quanto o Canadá são países seguros, onde é respeitada a Carta dos Direitos Humanos e as convenções sobre refugiados e contra a tortura. Por ambos os países serem seguros, quando uma pessoa pede refúgio em um país, não pode pedir no outro. Mas infelizmente os EUA não são mais um lugar seguro. Na prática o que está acontecendo é que refugiados estão chegando no Canada via EUA e, por conta do Acordo, devem ser mandados de volta para os EUA, onde podem ser deportados de volta para seus países de origen, ter suas crianças separadas das famílias, serem presos por períodos indeterminados, enfim. Sabe-se lá o que pode acontecer.

Por isso muitos canadenses estão pedindo que o Canada desfaça o acordo.

Enfim, escrevi a carta que copio abaixo e enviei ao ministro.
Como eu, milhares de pessoas estão fazendo o mesmo.

Pra quem interessar, segue a carta.

Boa noite.





"Dear Minister Hussen,

As a concerned new citizen of this country, I call on the Canadian government to immediately suspend the Safe Third Country Agreement.

Canada's immigration legislation indicates that, in determining whether a country should be designated as "safe" for refugees, consideration must be given to the country's human rights record and to whether the country complies with the 1951 Refugee Convention and the Convention against Torture.

Executive orders issued by President Trump demonstrate that the US is not safe for refugees. These include the “Muslim ban”, the incarceration of asylum seekers entering the country from Mexico and forceful family separation.

It is also evident that administration of the executive orders, through border enforcement, has been chaotic, inconsistent and arbitrary.

The Safe Third Country Agreement "stipulates that (...) refugees should not be penalized for their illegal entry or stay. This recognizes that the seeking of asylum can require refugees to breach immigration rules." The document continues: "Prohibited penalties might include being charged with immigration or criminal offences relating to the seeking of asylum, or being arbitrarily detained purely on the basis of seeking asylum."

Donald Trump’s policies go in the exact opposite direction when he is incarcerating asylum seekers claiming that the act of entering the country is a criminal act. Even if border agents are not actively separating families any longer, there are no assurances that families already separated will be reunited. There are no systems in place to ensure that family reunion will happen anytime soon and there are reports of migrants being send back without their children.

The Agreement stipulates that it "requires the continual review of all countries designated as safe third countries. The purpose of the review process is to ensure that the conditions that led to the designation as a safe third country continue to be met.

The Trump regime is denying basic human rights to asylum seekers and it is causing long lasting trauma to innocent children.

Realistically the U.S is where the majority of refugees will enter the “First World” countries of North America. Canada only shares one border, and that's with the United States. It is almost impossible for a refugee to step here without crossing through the United States first, therefore, as a consequence, this rule serves to keep migrants out of our country, using the U.S. as a physical barrier. If Canada refuses entry to an asylum seeker knowing that these refugees will be sent back to their countries, where they will face persecution, Canada is complicit with these policies and I firmly believe that this is not what Canada stands for.

The actions and statements from the President of the United States reflect the very bigotry, xenophobia and nativist fear-mongering that the international refugee regime was designed to counteract. We should also note that they are inconsistent with the 1951 Refugee Convention, the Convention Against Torture, the UN Declaration of Human Rights, the International Covenant on Civil and Political Rights, and many other international human rights instruments.

To make good on this statement, the Canadian government must immediately end of the Safe Third Country Agreement, since the U.S. is not such a place any more.

Sincerely,
Barbara"